Chamada Pública n.º 02/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do PAA, conforme especificações do Edital e seus Anexos.
| DOCUMENTO | LINK |
|---|---|
| Edital NOVO | |
| Contrato NOVO | |
| Modelo Proposta NOVO | |
| Anexo IV - Declaração de produção NOVO | |
| Anexo V - Declaração de produção familiar NOVO | |
| Anexo VI - Declaração de produção própria NOVO | |
| Anexo VII - Declaração de responsabilidade NOVO | |
| Projeto Básico NOVO | |
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